Política de Privacidade — ITCCN Online

O ITCCN Online, ambiente digital vinculado ao Instituto de Terapias Cognitivo-Comportamentais e Neurociências — ITCCN, respeita a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e transparente, quais dados podem ser coletados, para quais finalidades são utilizados, com quem podem ser compartilhados, por quanto tempo são armazenados e quais são os seus direitos como titular dos dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar o ITCCN Online, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

1. Quem somos

O ITCCN Online é uma plataforma digital destinada à oferta, organização e gestão de cursos, atividades acadêmicas, conteúdos educacionais, certificados, comunicações institucionais e serviços relacionados à formação, atualização e desenvolvimento profissional.

2. Quais dados pessoais podemos coletar

Para permitir o funcionamento adequado da plataforma, podemos coletar diferentes categorias de dados, conforme a forma de uso do ITCCN Online.

2.1. Dados de cadastro e identificação

Podemos coletar dados como:

• nome completo;
• e-mail;
• telefone ou WhatsApp;
• CPF, quando necessário para emissão de documentos, certificados, notas, contratos ou registros administrativos;
• data de nascimento, quando aplicável;
• endereço, quando necessário para fins administrativos, contratuais ou fiscais;
• instituição, profissão, curso, turma, RA ou número de matrícula;
• senha de acesso, armazenada de forma protegida.

2.2. Dados acadêmicos e de uso da plataforma

Durante o uso do ITCCN Online, podemos tratar dados relacionados à sua jornada acadêmica, como:

• cursos em que você está inscrito;
• progresso nas aulas e módulos;
• atividades enviadas;
• notas, feedbacks, correções e status de aprovação;
• certificados emitidos;
• histórico de acessos e interações acadêmicas;
• solicitações enviadas ao suporte acadêmico ou administrativo;
• mensagens, notificações e comunicações institucionais.

2.3. Dados financeiros e de inscrição

Quando houver inscrição em cursos pagos, solicitação de segunda chamada, dependência, certificado pago ou outros serviços, podemos tratar dados como:

• curso ou serviço contratado;
• status de pagamento;
• comprovantes enviados pelo aluno;
• registros administrativos de cobrança;
• histórico financeiro relacionado à matrícula;
• informações recebidas de plataformas de pagamento ou inscrição, quando aplicável.

O ITCCN Online não armazena, diretamente, dados completos de cartão de crédito. Quando houver pagamento por plataformas externas, o tratamento de dados financeiros sensíveis será realizado pelos respectivos provedores de pagamento, de acordo com suas próprias políticas e padrões de segurança.

2.4. Dados técnicos e de navegação

Também podemos coletar automaticamente algumas informações técnicas, como:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• tipo de dispositivo;
• navegador utilizado;
• páginas acessadas;
• cookies essenciais de login, segurança e funcionamento;
• registros de erro e logs de segurança.

Esses dados são utilizados para manter a segurança, prevenir fraudes, corrigir falhas técnicas e melhorar a experiência de uso da plataforma.

3. Dados sensíveis

Em regra, o ITCCN Online não solicita dados pessoais sensíveis para uso comum da plataforma.

No entanto, em situações específicas, o usuário pode inserir informações sensíveis em campos abertos, atividades acadêmicas, formulários, documentos ou solicitações. Por isso, recomendamos que os alunos, professores e usuários evitem incluir dados de saúde, dados de pacientes, informações clínicas identificáveis ou qualquer dado sensível desnecessário.

Quando atividades acadêmicas envolverem estudos de caso, relatos clínicos, exercícios supervisionados ou materiais semelhantes, os dados devem ser anonimizados sempre que possível, sem identificação direta ou indireta de pacientes, clientes, terceiros ou instituições.

Caso seja indispensável o tratamento de dado sensível, ele será realizado apenas quando houver base legal adequada, finalidade legítima, necessidade acadêmica, segurança compatível e respeito aos direitos do titular.

4. Para quais finalidades utilizamos os dados

Os dados pessoais podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

• criar e gerenciar contas de usuário;
• permitir o acesso aos cursos, aulas, materiais e atividades;
• registrar matrícula, progresso acadêmico e conclusão de curso;
• corrigir atividades, atribuir notas e emitir feedbacks;
• emitir certificados e permitir sua validação pública;
• enviar comunicações acadêmicas, administrativas e institucionais;
• responder solicitações de suporte;
• organizar turmas, programas, cursos e eventos;
• processar inscrições, pagamentos, comprovantes e registros financeiros;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais ou contratuais;
• prevenir fraudes, acessos indevidos e incidentes de segurança;
• melhorar a usabilidade, estabilidade e qualidade da plataforma;
• gerar relatórios internos de gestão acadêmica e administrativa;
• integrar, quando necessário, sistemas de ensino, pagamento, automação, e-mail, certificados ou comunicação.

5. Bases legais para o tratamento dos dados

O tratamento de dados pessoais pelo ITCCN Online poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados à matrícula, inscrição ou prestação de serviços educacionais;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
• legítimo interesse do ITCCN, quando aplicável e respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• consentimento, quando necessário para finalidades específicas;
• proteção ao crédito, quando aplicável;
• tutela da saúde, quando aplicável em contextos específicos e autorizados;
• garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular.

6. Compartilhamento de dados pessoais

O ITCCN Online poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário para o funcionamento da plataforma, cumprimento de obrigações legais ou prestação dos serviços contratados.

O compartilhamento pode ocorrer com:

• plataformas de hospedagem e infraestrutura tecnológica;
• sistemas de gestão acadêmica e ambiente virtual de aprendizagem;
• ferramentas de e-mail transacional e comunicação institucional;
• plataformas de pagamento, inscrição ou emissão de cobrança;
• ferramentas de automação, integração e suporte;
• professores, supervisores, tutores, equipe acadêmica e administrativa, quando necessário para a execução das atividades educacionais;
• autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros autorizados por lei;
• prestadores de serviço contratados para fins técnicos, operacionais, contábeis, jurídicos ou administrativos.

Sempre que possível, o ITCCN adota medidas para limitar o compartilhamento ao mínimo necessário e exigir que terceiros tratem os dados de forma segura e compatível com a legislação aplicável.

7. Certificados e validação pública

O ITCCN Online poderá emitir certificados digitais vinculados ao nome do aluno, curso realizado, carga horária, data de emissão, código de validação e outras informações acadêmicas necessárias.

Para garantir autenticidade e prevenção contra fraudes, poderá existir uma página pública de validação de certificados. Essa página terá a finalidade exclusiva de confirmar a autenticidade do documento emitido, podendo exibir dados mínimos necessários, como nome do aluno, nome do curso, carga horária, data de emissão e código de validação.

8. Comunicações por e-mail, WhatsApp e notificações

O ITCCN poderá utilizar e-mail, WhatsApp, notificações internas da plataforma ou outros canais informados pelo usuário para enviar:

• dados de acesso;
• avisos acadêmicos;
• confirmações de inscrição;
• lembretes de atividades;
• comunicações sobre cursos;
• informações administrativas;
• suporte ao aluno;
• atualizações institucionais;
• conteúdos relacionados à formação e aos serviços do ITCCN.

O usuário poderá solicitar a interrupção de comunicações promocionais ou não essenciais, sem prejuízo do recebimento de mensagens necessárias à execução dos serviços contratados ou ao funcionamento acadêmico da plataforma.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

O ITCCN Online pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• manter o usuário logado;
• garantir segurança da sessão;
• lembrar preferências de navegação;
• permitir o funcionamento adequado da plataforma;
• analisar desempenho, acessos e estabilidade;
• melhorar a experiência do usuário.

Cookies essenciais são necessários para o funcionamento da plataforma. Outros cookies, como os de análise ou marketing, poderão depender de configuração específica e, quando exigido, de consentimento do usuário.

O usuário pode ajustar as permissões de cookies no próprio navegador, mas a desativação de cookies essenciais pode prejudicar o funcionamento do login, dos cursos e de outros recursos da plataforma.

10. Segurança dos dados

O ITCCN Online adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou uso inadequado.

Entre as medidas possíveis estão:

• controle de acesso por login e senha;
• restrição de permissões por perfil de usuário;
• uso de conexão segura, quando disponível;
• registros internos de acesso e operação;
• backups e controles administrativos;
• atualizações de segurança;
• uso de ferramentas de proteção contra spam, abuso e acessos indevidos;
• limitação de acesso aos dados apenas a pessoas autorizadas.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema digital é absolutamente imune a riscos. Caso ocorra incidente de segurança relevante, o ITCCN avaliará as medidas cabíveis, incluindo comunicação aos titulares e à autoridade competente, quando aplicável.

11. Retenção e exclusão dos dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, incluindo:

• manutenção da conta do usuário;
• execução dos serviços educacionais;
• emissão e validação de certificados;
• cumprimento de obrigações legais, fiscais, contábeis e regulatórias;
• exercício regular de direitos;
• prevenção a fraudes;
• preservação de registros acadêmicos e administrativos.

Após o término da finalidade ou mediante solicitação legítima do titular, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou bloqueados, salvo quando houver obrigação legal, necessidade de preservação de registros ou outra base legal que autorize a manutenção.

12. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento de dados;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados, quando regulamentada e aplicável;
• informação sobre compartilhamento de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando aplicável;
• oposição a tratamento realizado de forma irregular.

As solicitações podem ser enviadas pelo canal de privacidade informado nesta Política.

O ITCCN poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e garantir que os dados não sejam fornecidos a terceiros não autorizados.

13. Responsabilidades do usuário

O usuário compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• manter sua senha em sigilo;
• não compartilhar sua conta com terceiros;
• não inserir dados de terceiros sem autorização;
• não enviar dados sensíveis ou clínicos identificáveis sem necessidade;
• respeitar as regras acadêmicas, éticas e institucionais do ITCCN;
• comunicar ao ITCCN caso perceba uso indevido da conta, falha de segurança ou acesso não autorizado.

O ITCCN não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da conta pelo próprio usuário, compartilhamento voluntário de senha ou fornecimento de informações falsas.

14. Links e plataformas de terceiros

O ITCCN Online pode conter links, integrações ou redirecionamentos para plataformas externas, como sistemas de pagamento, videoconferência, formulários, redes sociais, ambientes de automação, serviços de hospedagem, emissão de certificados ou ferramentas educacionais.

Essas plataformas possuem suas próprias políticas de privacidade e termos de uso. Recomendamos que o usuário leia os documentos correspondentes antes de utilizar serviços externos.

15. Menores de idade

O ITCCN Online é destinado, em regra, a estudantes, profissionais e interessados em formação acadêmica, científica ou profissional.

Caso haja inscrição ou participação de menores de idade em alguma atividade específica, o tratamento de dados deverá observar as exigências legais aplicáveis, incluindo a obtenção de consentimento dos responsáveis legais quando necessário.

16. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou institucionais.

Quando houver alterações relevantes, o ITCCN poderá comunicar os usuários por meio da própria plataforma, e-mail ou outros canais institucionais.

A versão vigente estará sempre disponível no ITCCN Online.

17. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato pelo canal abaixo: